Barulho em Condomínio: Como resolver?
Morar em um condomínio pode ser uma ótima opção para quem busca segurança e convivência com outras pessoas, mas o barulho pode se tornar um grande problema para os moradores. Se você está passando por essa situação, confira algumas dicas para lidar com o barulho em condomínios e ter mais tranquilidade.
Converse com os vizinhos
Antes de tomar qualquer medida mais drástica, é importante conversar com os vizinhos e expor o problema. Muitas vezes, as pessoas não têm consciência de que estão incomodando os outros e podem mudar seus hábitos a partir dessa conversa.
Verifique as regras do condomínio
Cada condomínio tem suas próprias regras de convivência e é importante conhecê-las para saber quais medidas tomar em caso de barulho excessivo. Algumas normas estabelecem horários específicos para atividades barulhentas, por exemplo.
Invista em isolamento acústico
Se o barulho está vindo de fora do condomínio, como de uma avenida movimentada, por exemplo, é possível investir em isolamento acústico para as janelas e paredes. Isso pode reduzir consideravelmente o nível de ruído que entra no apartamento.
Utilize tapetes e cortinas
Alguns materiais absorvem melhor o som do que outros e podem ajudar a reduzir o barulho dentro do próprio apartamento. Tapetes, cortinas e almofadas são alguns exemplos de objetos que podem ajudar nessa tarefa.
Recorra à administração do condomínio
Se as conversas com os vizinhos não surtirem efeito e o barulho continuar sendo um problema, é possível recorrer à administração do condomínio para que eles tomem as medidas cabíveis. Essas medidas podem incluir multas e até mesmo a expulsão do condomínio em casos mais graves.
É importante salientar que o síndico só deve intervir de forma mais assertiva quando houver mais de uma reclamação no condomínio (ou seja, se o referido barulho estiver incomodando mais de uma unidade).
Já as administradoras, por sua vez, devem ser acionadas quando o problema do barulho assumir contornos mais sérios e conflituosos, exigindo auxílio judicial. Esse apoio também pode ter um cunho neutralizador e conciliatório, visando atingir o bem-estar comum.
Busque ajuda profissional
Em casos mais extremos, em que o barulho está afetando diretamente a saúde e a qualidade de vida dos moradores, é possível buscar ajuda profissional. Psicólogos e advogados especializados em direito imobiliário podem orientar sobre as melhores medidas a serem tomadas nesses casos.
“Mas e a lei do silêncio?”, você pode estar pensando. Pois bem, ela não está listada no Código Civil em condomínios, portanto não tem validade para o tema em questão.
Contudo, em seu Artigo 1.277 é definido o seguinte: “o proprietário ou possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha”.
Neste assunto, também é relevante citar a lei número 3.688, Lei das Contravenções Penais. Esta, em seu quarto capítulo, Das Contravenções Referentes à Paz Pública, no artigo 42, deixa claro que está sujeito à pena aquele que: Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio:
- I – Com gritaria ou algazarra;
- II – Exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
- III – Abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
- IV – Provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Conclusão: Como lidar com o barulho em condomínios
Seguindo essas dicas, é possível lidar com o barulho em condomínios e ter uma convivência mais tranquila com os vizinhos. Lembre-se sempre de tentar resolver o problema de forma amigável antes de tomar medidas mais drásticas e de conhecer as regras do condomínio para agir dentro da legalidade.
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